Portal de análise das finanças municipais

No início de maio, a Fundação Brava lançou, em parceria com o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o Portal Meu Município, que tem como objetivo oferecer informações sobre questões fiscais das cidades para gestores públicos e cidadãos, permitindo o acompanhamento mais fácil das finanças públicas dos municípios.

O site reúne, organiza e disponibiliza, para consulta, informações que já são públicas e estão disponíveis no Ministério da Fazenda, via Secretaria do Tesouro Nacional, e no IBGE, mas a maneira  como os dados são apresentados, no novo portal, de forma simples e prática, facilita a visualização dos dados e o entendimento de todos.

As consultas ao Meu Município são gratuitas e interativas e as possibilidades que o site oferece são muitas. Entre diversos cruzamentos é possível comparar receita e despesas, verificar as arrecadações do IPTU, controlar os gastos do município com educação, saúde, transporte, saneamento, cultura ou gestão ambiental. A plataforma permite também comparações entre cidades.

É bom destacar também a importância da iniciativa para investidores sociais na definição e avaliação de seus projetos, ao ser uma excelente ferramenta para planejamento e gestão de programas e projetos e avaliação de impacto de intervenções sociais.

Numa pesquisa de comparação, por exemplo, sobre a capital paulista, conclui-se que esta destina mais recursos para a educação do que outras cidades.  21% do total dos gastos do municípios são destinados para essa área, enquanto a média de um grupo formado por outras regiões (Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Campinas, São Bernardo e Santo André) é de 17%. Por outro lado, o grupo selecionado na comparação investe mais em saúde.


(Fonte: GIFE).

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