Como criar uma ONG
Você quer criar uma ONG e não sabe como? Este passo a passo pode te dar
algumas orientações do que precisa ser feito.
O Brasil conta com mais de 290 mil ONGs, por isso é melhor pensar bem se
vale a pena começar uma ONG do zero ou se associar a uma iniciativa que já
exista.
O primeiro passo é entender se o que você quer fazer atende as
necessidades de uma região, uma comunidade
ou um grupo de pessoas. A sua causa não deve ser só sua, mas muitas pessoas
precisam ser impactadas com ela. Pense que você deve ter em torno de 100
pessoas atendidas pela sua organização.
Para você saber se
realmente tem pessoas que necessitam da sua iniciativa, faça uma rápida
pesquisa de interesse.
A sua ideia deve ser inovadora. Ninguém tem um projeto semelhante no
Brasil ou, ao menos, na região onde você quer trabalhar.
Caso tenha um público que necessite da sua ação e a sua ideia seja
inovadora, você já pode pensar em começar!
1) Mobilize os seus amigos. Você vai
precisar de muita ajuda para levar a sua ideia para frente;
2) Prepare um projeto com a ideia da sua ONG, na linguagem empresarial seria um plano de negócios.
Neste projeto é importante você incluir os seguintes dados:
- Nome (qual o nome da sua ONG? Verifique se não tem projetos ou iniciativas com o mesmo nome);
- Área de atuação (esporte, cultura, educação, saúde, meio-ambiente, assistencial,...);
- Localização (onde será a ONG, o local do projeto é o mesmo da sede?);
- Justificativa (por que realizar este projeto?);
- Objetivo (qual o objetivo do projeto?);
- Beneficiários (quem você pretende ajudar - jovens, crianças, idosos,... -? Quantas pessoas quer ajudar no primeiro momento);
- Orçamento (qual o custo do seu projeto): custos fixos (aluguel, água, luz, telefone, profissionais, material de escritório, material para o projeto, contador) e o material necessário para o funcionamento (mesa, cadeira, equipamentos, computador,...);
- Receitas (como você vai manter a sua ONG para pagar os custos do orçamento - doações, bazar, venda de produtos, mensalidade, etc);
- Metodologia (qual a metodologia será utilizada no seu projeto? Não comece um projeto sem identificar uma metodologia que gere impacto);
Pense muito bem nos custos que você vai assumir ao montar uma ONG. É importante que a ONG não seja a sua fonte de renda, pois ONGs dependem de doações e as doações são incertas. O ideal seria que você tivesse um outro trabalho e pudesse, no primeiro momento, trabalhar de forma voluntária.
Muitas pessoas pensam que ONG não tem custo, mas tem sim. Você vai precisar registrar a sua ONG e manter, no mínimo, um contador, além do material utilizado para realizar o projeto.
Depois de fazer um "plano de negócios" e avaliar outros projetos similares, você pode tomar a decisão de começar.
Nós sempre sugerimos que você inicie com ações voluntárias, para avaliar melhor o projeto. Comece com um piloto. Faça as primeiras atividades e avalie o grau de interesse dos participantes e o esforço que você precisou colocar. Veja também se você conseguiu mobilizar os seus amigos, este é um bom termômetro.
3) Para formalizar a sua ONG, você vai precisar de um advogado. Será necessário escrever um estatuto. Na internet tem vários modelos, mas este assunto é sério e o advogado é a pessoa mais indicada para escrever o estatuto de acordo com as suas necessidades e de acordo com a legislação;
4) Faça a primeira reunião para aprovar o estatuto e eleger a diretoria da ONG. A ONG precisa de pelo menos 2 pessoas na diretoria. Você também vai precisar de um Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal irá aprovar a movimentação financeira da sua ONG e deve ser composto de pelo menos 3 pessoas. Atenção: não coloque mais de 5 pessoas na diretoria da sua ONG. Quanto mais gente, mais difícil de gerir. Depois você poderá ter associados, conselhos consultivos, que podem ajudar na estratégia da sua ONG, mas estas pessoas não precisam fazer parte do estatuto;
5) Registre o Estatuto e a Ata de Eleição no cartório de pessoas jurídicas. Você deve gastar em torno de R$ 3.000,00 para registrar o Estatuto e a Ata de Eleição;
6) Providencie o CNPJ da sua ONG. Um bom contador pode te ajudar neste processo. Lembre que aqui também precisa de recursos;
7) Contrate um contador. Uma ONG funciona como uma "empresa". Isso quer dizer que precisa declarar Imposto de Renda, registrar os funcionários no INSS (mesmo que não tenha funcionários, precisa declarar que não tem) e se você não fizer isso, vai pagar multa. Fique atento.
8) Também é necessário a Inscrição Municipal e o alvará de funcionamento. As ONGs são isentas de Inscrição Estadual;
9) Registre o nome da sua ONG no INPI. A sua marca é muito importante e com isso você evita que outras pessoas utilizem o seu nome e façam o registro antes de você;
10) Com os documentos em mãos, você já está pronta para começar a operar oficialmente. Com o CNPJ, você pode começar a participar dos editais públicos e privados. Nós divulgamos os editais em aberto aqui no nosso blog. Fique atento, pois é uma possibilidade de captação de recursos;
Pronto! A sua ONG já está regularizada! O mundo precisa de pessoas como você, que querem ajudar e não têm medo de empreender. Parece difícil? Sim, é difícil, mas vale a pena.
