Aberta consulta pública virtual para a Lei Estadual de Cultura
Está aberta a consulta pública da minuta para o que pode ser, em breve, uma nova legislação para a cultura fluminense. Qualquer pessoa ou entidade pode enviar comentários, críticas e sugestões, que poderão ser acessados por todos que leiam esta página.
A minuta da Lei Estadual de Cultura propõe alterações
significativas em aspectos
fundamentais. Entre várias inovações, prevê novas formas de financiamento e
maior participação da sociedade na gestão das políticas públicas, através de um
Fundo Estadual e de um Conselho Estadual, fortalecido por conferências
periódicas.
Para saber mais sobre a minuta, clique aqui.