Delegação da União Europeia no Brasil - Edital de Direitos Humanos
A Delegação da União Europeia no
Brasil lançou um convite para apresentação de propostas de projetos que visem a
melhorar o respeito, implementação e observância dos
direitos humanos e liberdades fundamentais, conforme proclamado na Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
As áreas de atuação
prioritárias são: o apoio da defesa e proteção dos direitos
políticos e civis de Povos Indígenas e/ou de Comunidades Tradicionais ou da População
Afrodescendente; o apoio da defesa e
proteção dos direitos políticos e civis da população LGBTI; e, ainda, o apoio da
defesa e proteção dos direitos políticos e civis de populações carcerárias e/ou
ex-carcerárias.
O edital conta com, aproximadamente 4 milhões e 400 mil
reais disponíveis para financiamento de projetos, que poderão receber entre 1 milhão e 2 milhões de reais,
aproximadamente.
As propostas apresentadas deverão ter duração prevista
entre 24 e 48 meses.
Inscrições até ao dia 22 de abril de 2015.