Programa Petrobras Socioambiental 2023.1

Estão abertas as inscrições para o Programa Petrobras Socioambiental 2023.1, que tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de novas parcerias, fortalecer vínculos e gerar benefícios mútuos, oportunizando o respeito aos direitos sociais, ambientais, territoriais e culturais das comunidades e populações locais, bem como gerar resultados positivos em temas socioambientais relevantes para o negócio e para a sociedade.

Essa seleção pública visa oferecer oportunidades para projetos socioambientais incentivados e não incentivados.

Os projetos não incentivados devem ter duração de 36 meses, atuar no entorno das operações da Petrobras e/ou com temáticas prioritárias para o seu negócio, enquadradas nas ações elegíveis previstas nas linhas de atuação Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Florestas e Oceano, promovendo a transparência e igualdade de acesso aos proponentes dos projetos. Nesta linha estão previstos R$ 129,8 milhões em investimentos e as inscrições vão até 11 de abril de 2023.

Os projetos incentivados devem ter duração de 36 meses, atuar no entorno das operações da Petrobras e/ou com temáticas prioritárias para o seu negócio, e estar enquadradas nas ações elegíveis previstas na linha de atuação Educação. Concomitantemente ao enquadramento na linha de atuação de Educação do Programa Petrobras Socioambiental, as propostas de projetos deverão atender a manifestação de desporto educacional de forma protagonizada, conforme previsto no Art. 2°, inciso I da Lei n° 11.438 de 29 de dezembro de 2006 e Art. 10º, inciso I, da Portaria n° 424 de 22 de junho de 2020 do Ministério da Cidadania. Nesta linha estão previstos R$ 32,4 milhões em investimentos e as inscrições vão até 30 de junho de 2023.

Para maiores informações e inscrições, acesse https://petrobras.com.br/pt/sociedade-e-meio-ambiente/socioambiental/?q=selecoes-publicas.

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