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Mostrando postagens com o rótulo leis de incentivo

Por dentro da Lei Rouanet

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Na última quinta-feira, o Ministério da Cultura publicou o novo decreto que regulamenta o funcionamento da Lei Rouanet, a principal ferramenta de fomento à cultura do país. Segundo o MinC, o novo decreto valorizará investimentos descentralizados, democratização do acesso, transparência e diálogo. A fim de esclarecer detalhes das alterações que vão permitir captar ou destinar recursos via Lei Rouanet em 2023, a Simbiose Social, o CQS/FV Advogados e o Manual do Patrocinador estarão ao vivo hoje, 29/03, às 16h, explicando os 10 principais pontos de mudança na lei. Para participar acesse o link  e faça sua inscrição.

Edital de Projetos Sociais NTS 2021

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A empresa NTS - Nova Transportadora do Sudeste, torna pública a abertura do Edital de Seleção de Projetos apoiados por Leis de Incentivo, vigente no ano de 2021. O objetivo é selecionar projetos sociais que contribuam para o desenvolvimento sustentável dentro dos 91 municípios nos quais a empresa possui atividades, passando pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo . Leis de incentivo contempladas: Lei de Incentivo à Cultura Lei Federal nº 8.313/91 Lei de Incentivo ao Esporte Lei Federal nº 11.438/06 Lei de Incentivo ao PRONON e ao PRONAS/PCD - Lei Federal nº 12.715/12 Lei de Incentivo aos Direitos do Idoso Lei Federal nº 10.741/03 Lei de Incentivo aos Direitos da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/90  Este Edital é destinado a pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com o mínimo de um ano em funcionamento e sem registro de inadimplência junto ao governo federal. Pessoas jurídicas com fins lucrativos apenas poderão inscrever projetos sob a Lei d...

Edital Vida Melhor com Esporte IBRF 2021

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  Estão abertas as inscrições para o edital Vida melhor com o esporte do Instituto BRF. O edital tem como foco fortalecer o pilar “Esporte e Inclusão” que, com base no potencial de inclusão e redução da vulnerabilidade social e violência que o esporte proporciona, procura apoiar projetos esportivos voltados a populações em situação de vulnerabilidade social e que tenham comprovado impacto social.  Para este edital, poderão se inscrever projetos já aprovados nas Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo , ou aqueles projetos já aprovados ou a serem aprovados na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio de Janeiro . O Instituto BRF procura, com o lançamento deste edital, projetos alinhados às seguintes 4 categorias de patrocínio: • Inclusão Social: projetos voltados ao público em situação de vulnerabilidade social e econômica, que tenham como objetivo a participação e inclusão social de seus participantes, de modo a superar a disc...

Chamada Vale de Patrocínios Culturais

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Já estão abertas as inscrições de projetos da 1ª Chamada Vale de Patrocínios Culturais. Com a finalidade de valorizar as diversas expressões artísticas que compõem o mosaico cultural do nosso país, o edital visa contribuir para o acesso democrático aos recursos oferecidos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.  Serão R$ 20 milhões distribuídos em projetos de diversas faixas de valores.  Inscreva o seu projeto! 📢 Fique ligado! 📢  🇧🇷 Abrangência: todo o território nacional ✍️ Inscrições: até 14/10/20 👩‍💻 Divulgação do resultado final: 1/12/20. ⚙️ Realização: entre janeiro e dezembro de 2021. Confira o edital em   http://institutoculturalvale.org 📧 Mais informações em📱 chamada@chamadavale.com ou pelo telefone 0800 024 4287. 📹 Veja o vídeo da Chamada Vale www.youtube.com/watch?v=1RgwrVfEOUs

Seleção de projetos incentivados - Cielo S.A. 2020

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A Cielo S.A. apoia causas sociais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e investe nos projetos por meio de leis de incentivo. No ano de 2020 os aportes serão semestrais, sendo possível a inserção de projetos do 1° semestre até o dia 08/05/2020, depois o edital será aberto novamente a partir de Julho para inserção de projetos do 2° semestre. Este processo visa selecionar projetos aprovados no exercício de 2020 nos seguintes mecanismos de isenção fiscal: Fundo da Infância e Adolescência (FIA) Fundo do Idoso Programa Nacional de Apoio Atenção Oncológica (PRONON) Programa Nacional de Apoio Atenção da Sade da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Os focos estão alinhados com a nova plataforma da Cielo “FAZER ACONTECER”, os projetos devem estar alinhadas aos seguintes focos priorizados; Educação : Capacitar e Democratizar a educação básica e profissionalizante, Promovendo a Diversidade por ferramentas de desenvolvimento profissional. e/ou Empreend...

Patrocínios e Investimento Social Raízen

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Com o objetivo de incentivar projetos sociais, educacionais e culturais, a Raízen recebe propostas para patrocínio durante todo ano. Os projetos precisam estar alinhados com a missão da empresa e devem aproximar a marca das comunidades locais e público qualificado, estreitar o relacionamento com clientes e funcionários, fomentar o desenvolvimento social das comunidades através de projetos sociais, culturais e esportivos e contribuir para geração de um futuro melhor. No eixo cultural, a Raízen financia projetos teatrais e musicais de grande visibilidade realizados em locais com boa estrutura e localização, projetos culturais com temas relacionados à área de atuação da empresa (etanol, açúcar, energia, combustíveis, etc) e projetos sociais/educacionais onde há instalações físicas da Raízen. Os projetos esportivos que queiram receber apoio financeiro devem ser de automobilismo e projetos de grande visibilidade ou desenvolvidos em lugares de atuação na empresa, assim como os projet...

Natura Musical abre inscrições para o edital 2018

O programa Natura Musical seleciona novos projetos para patrocínio. O edital aposta na renovação da cena contemporânea da música brasileira e, por isso, busca apoiar trabalhos que reflitam e contestem o momento de profunda transformação no qual vivemos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, entre 12 e 29/6, pelo site . O anúncio dos selecionados ocorrerá até dezembro. Podem participar artistas e bandas de todo o Brasil, que estejam em desenvolvimento de carreira. Em 2018, a novidade do programa é abrir espaço para uma categoria inédita que abrange os coletivos. Sendo assim, selos, grupos, blocos, casas de show de pequeno porte e centros culturais podem ser eleitos pela curadoria para a produção e realização de mostras, residências e intercâmbios, por exemplo. O investimento do edital é resultado da combinação de recursos próprios da Natura com recursos incentivados das leis Rouanet (nacional) e leis estaduais (BA, MG, PA, RS, SP) de fomento à cultura. Podem participar...

Lei do ISS - Edital do Produtor Cultural nº 01/2017

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A Secretaria Municipal de Cultura lançou em 1º de maio o Edital do Produtor Cultural para receber os projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que utiliza recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, online. O edital e seus anexos estão disponíveis aqui . O prazo de inscrição vai de 18h de 1º de maio de 2017 às 18h de 31 de maio de 2017 (horário de Brasília). O resultado dos projetos habilitados será publicado no Diário Oficial até o fim de julho. Em seguida, abre o período de inscrição para o contribuinte incentivador, que terão até o dia 31 de agosto para se habilitar. O resultado com os Contribuintes habilitados será divulgado até 15 de outubro. Produtores e Contribuintes terão até o dia 15 de dezembro para a assinatura e entrega dos Termos de Compromisso.

Programa da Secretaria de Cultura do Estado do RJ seleciona projetos de formação livre em diversas áreas

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                  Um programa da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro para fortalecer, fomentar e dar visibilidade à produção cultural de territórios urbanos e rurais do estado. A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro apresenta um conjunto de 9 editais, com 14 linhas de ação, que se propõem a estender a 30 municípios do estado os resultados alcançados pelo programa Favela Criativa na cidade do Rio de Janeiro.

Edital Porto Seguro de Patrocínio e Apoio Cultural 2016/2017

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A Porto Seguro está recebendo propostas de projetos culturais que serão realizados em 2017 para apoio e patrocínio. A Política de Patrocínio da Porto Seguro tem como objetivo oferecer benefícios de qualidade vinculados aos valores da empresa, valorizar e descobrir o potencial de novos talentos, promover a descentralização da cultura e a democratização da arte. O foco do edital de 2017 é peças teatrais e eventos musicais que tenham temporada por todo Brasil e promovam inovações, produções e divulgações tecnológicas, culturais e esportivas. 

Secretaria de Cultura divulga resultado inicial do Edital do Produtor Cultural nº 01/2016 - ‘Viva a Cidade!'

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A Secretaria Municipal de Cultura divulgou nesta quarta (13) a relação dos projetos culturais APROVADOS conforme estabelecido pelo edital Viva a Cidade!. Confira todos os detalhes no link:http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=6272819 A relação traz ainda os Aprovados com Ressalvas e os Reprovados. O prazo para recursos (somente em caso de REPROVAÇÃO) é de cinco dias úteis, a partir de quinta (14), e deverá ser feito em formulário próprio.  O Produtor Cultural poderá solicitar as razões da reprovação à Comissão Carioca de Promoção Cultural pelo email: faleccpc.culturapresente@gmail.com.  O prazo para retorno é de até 48h. O edital Viva a Cidade! faz parte do programa de fomento Viva a Cultura!, da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

Lei do ISS destinará mais de 57 milhões a projetos culturais do RJ

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Atenção Produtores Culturais! Estão abertas as inscrições para o Programa de Fomento Viva a Cidade, que recebe projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que utiliza recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Este ano o valor que poderá ser destinado aos projetos é de R$57.288.494,53.

Coelba patrocina projetos através de leis de incentivo na Bahia

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A Coelba, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, terceira maior distribuidora de energia elétrica do país está recebendo projetos culturais para patrocínio através de leis de incentivo estaduais e federais.  No processo seletivo 2016.1 os projetos apresentados devem ter prazo de execução até agosto de 2016, as propostas devem contemplar a capital e/ou as cidades do interior do Estado da Bahia. Conheça os critérios de seleção do processo: 1. Aderência à estratégia de negócio: alinhamento à estratégia de atuação do Grupo Neoenergia e da Coelba;  2. Aderência às práticas sustentáveis : considera interesses públicos, alinhados aos compromissos voluntários do Grupo Neoenergia com o Pacto Global e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o desenvolvimento social e a preservação ambiental; 3. Valorização da identidade cultural: promove a cultura e a disseminação dos valores e vocações socioculturais da região; 4. Democratização e Acessibilidade: ampl...