Lei do ISS destinará mais de 57 milhões a projetos culturais do RJ


Atenção Produtores Culturais! Estão abertas as inscrições para o Programa de Fomento Viva a Cidade, que recebe projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que utiliza recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Este ano o valor que poderá ser destinado aos projetos é de R$57.288.494,53.


Segundo o Edital, entende-se por Projeto Cultural aqueles cuja realização e/ou difusão, é realizada por um Produtor Cultural, de uma obra cultural ou de uma série de obras, ou de um evento ou de uma série de eventos de natureza cultural, que tenha relevância para a cidade e a população, no âmbito de uma ou mais das seguintes áreas:Artes Visuais,  Artesanato, Audiovisual, Bibliotecas, Centros Culturais, Cinema,  Circo, Dança, Design, Folclore, Fotografia, Literatura, Moda, Museus, Música, Multiplataforma, Teatro, Transmídia e Preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial

Cada Produtor Cultural poderá captar até 2% (dois por cento) do valor do incentivo para realização em 2017, o que equivale a R$ 1.145.769,89 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) para o incentivo de seus projetos culturais.

As inscrições podem ser realizadas até as 18h do dia 31 de maio de 2016.

Confira aqui o Edital completo.

Mais informações: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=6096352

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